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Art. 1.....
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Sugestão de Gabarito: E
•Conferências de Saúde: devem se reunir a cada 4 anos; com a representação dos vários segmentos sociais; com as finalidades de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes; são convocadas pelo Poder Executivo e, extraordinariamente por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Se a letra C estar correta, o gabarito estar incoerente, pois solicita que marquem a questão incorreta.
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As reuniões dos Conselhos de Saúde são realizadas MENSALMENTE. As Conferências Nacionais de Saúde acontecem a cada 4 anos, as Municipais e Estaduais ocorrem a cada 2 anos.
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Ao meu ver, caberia recurso nessa questão, pois se ela pede a alternativa INCORRETA, caberia como gabarito tanto a alternativa "C" quanto a alternativa "E". Vejam:
c) Cria os Conselhos de Saúde que são reuniões realizadas de 4 em 4 anos para propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde. (Essas são as Conferências)
e) As Conferências de Saúde podem ser convocadas de maneira extraordinária pelo poder executivo. (O correto seria ordinariamente pelo poder executivo ou extraordinariamente por ela mesma ou pelo Conselho).
LETRA DE LEI:
Art. 1°, § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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LEI 8142
ART.1 - 1º A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIR-SE-Á A CADA 4 ANOS COM A REPRESENTAÇÃO DOS VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPOR AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES, CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU, EXTRAORDINARIAMENTE, POR ESTA OU PELO CONSELHO DE SAÚDE.