Questão 2201329

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAEG
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Administração de Pessoal / Recursos Humanos
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Quanto ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de acordo com a Resolução CONFEA n^o 336/89, é correto afirmar que

• A. a Classe C refere-se a prestação de serviços, execução de obras ou serviços ou desenvolvimento de atividades reservadas aos profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.
• B. a pessoa jurídica que não requerer o seu registro, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do arquivamento de seus atos constitutivos nos órgãos competentes, será notificada para que, em 60 (sessenta) dias, promova a sua regularização perante o CREA, sob pena da competente autuação por exercício ilegal da profissão
• C. a Classe A refere-se a qualquer outra atividade que mantenha seção, que preste ou execute para si ou para terceiros serviços, obras ou desenvolva atividades ligadas às áreas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.a Classe A refere-se a qualquer outra atividade que mantenha seção, que preste ou execute para si ou para terceiros serviços, obras ou desenvolva atividades ligadas às áreas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.
• D. a mesma pessoa jurídica não pode ser enquadrada simultaneamente em mais de uma das classes relacionadas na Resolução.
• E. a Classe B refere-se a produção técnica especializada, industrial ou agropecuária, cuja atividade básica ou preponderante necessite do conhecimento técnico inerente aos profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.

Gabarito: E

Comentários

• A questão quis nos confundir.

  CLASSE A - De prestação de serviços, execução de obras ou serviços ou desenvolvimento de atividades reservadas aos profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia;

   

  CLASSE B - De produção técnica especializada, industrial ou agropecuária, cuja atividade básica ou preponderante necessite do conhecimento técnico inerente aos profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia;

   

  CLASSE C - De qualquer outra atividade que mantenha seção, que preste ou execute para si ou para terceiros serviços, obras ou desenvolva atividades ligadas às áreas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.

   

• Isso é Gestão de Pessoas?

• Resolução 336/1989

  B) Art 4°

  Parágrafo único - A pessoa jurídica que não requerer o seu registro, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do arquivamento de seus atos constitutivos nos órgãos competentes, será notificada para que, em 30 (trinta) dias, promova a sua regularização perante o CREA, sob pena da competente autuação por exercício ilegal da profissão.

  D) Art 1°

  § 2o - Uma pessoa jurídica pode ser enquadrada simultaneamente em mais de uma das classes relacionadas neste artigo.

• CLASSE A - serviços, execução de obras ou serviços ou desenvolvimento de atividades

   

  CLASSE B - De produção técnica especializada, industrial ou agropecuária, cuja atividade básica ou preponderante necessite do conhecimento técnico

   

  CLASSE C - De qualquer outra atividade que mantenha seção, que preste ou execute para si ou para terceiros serviços, obras ou desenvolva atividades ligadas às áreas...

  gab. E

• QUESTÃO DESATUALIZADA:

  Resolução Nº 0336-89 27/10/1989

  Tema: Registro de Pessoa Jurídica

  Ementa: Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

  REVOGADA pela Resolução 1.121, de 13 de dezembro de 2019