Questão 2204056

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Agronomia
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, cabe às empresas produtoras e comercializadoras:

• A. sob quaisquer circunstâncias.
• B. após a emissão da nota fiscal.
• C. antes e após a comercialização.
• D. após a devolução pelos usuários.
• E. antes da devolução do produto.

Gabarito: D