Questão 2205742

• Banca: IADES
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SEAP-DF - Farmácia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

De acordo com o disposto na Resolução no 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde,

• A. não serão remuneradas.
• B. serão remuneradas com um salário mínimo por mês de efetiva atividade.
• C. serão remuneradas de acordo com o salário mensal do membro.
• D. serão remuneradas de acordo com o número de reuniões mensais do conselho.
• E. serão remuneradas somente se o conselho dispuser de recursos para tal.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A.

  3ª Diretriz:

  X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.