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A) Incorreta: Art. 175. A busca domiciliar será executada de dia, salvo para acudir vítimas de crime ou desastre.
Parágrafo único. Se houver consentimento expresso do morador, poderá ser realizada à noite
B) Incorreta: plavra chave é a fundada suspeita.
C) GAB
D) Busca no curso do processo ou do inquérito
Art. 184. A busca domiciliar ou pessoal por mandado será, no curso do processo, executada por oficial de justiça; e, no curso do inquérito, por oficial, designado pelo encarregado do inquérito, atendida a hierarquia do pôsto ou graduação de quem a sofrer, se militar.
Requisição a autoridade civil
Parágrafo único. A autoridade militar poderá requisitar da autoridade policial civil a realização da busca.
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Explicação da Letra C como correta:
CPPM, Art. 172. Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
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e) descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do acusado
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a) a busca domiciliar será executada sempre durante o dia, independentemente do consentimento expresso do morador para realizá-la à noite ou de ter como escopo acudir a vítima do crime.
b) a revista pessoal será realizada quando houver suspeitas, mesmo superficiais, de que alguém oculte consigo objetos que constituam corpo de delito.
c) proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do acusado.
d) a autoridade militar não poderá requisitar à autoridade policial civil a realização da busca, devendo esta ser executada, no curso do inquérito ou do processo penal, por oficial de justiça.
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A redação da letra A é confusa.
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Busca pessoal
Art. 180. A busca pessoal consistirá na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e, quando necessário, no próprio corpo (tal busca é chamada de revista íntima)
FUNDADAS RAZÕES: busca domiciliar
UNDADAS SUSPEITAS: busca pessoal
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Busca domiciliar no IPM: feita por Oficial
Busca domiciliar na processo: feita por Oficial de Justiça
"Se fosse fácil qualquer um era PM"
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"vamos invadir sua casa pra achar provas à seu favor num se preocupe não meu conterrâno" ????