Para resolução da
questão em análise, faz-se necessário o conhecimento sobre Modelo de
Administração Pública Gerencial.
Diante disso, vamos a
uma breve explicação.
A Nova Administração
Pública (Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que
orientavam reformas na administração pública baseadas nos princípios
gerenciais das empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma
eficiência e eficácia do ambiente privado para o público.
Cabe destacar que o
modelo gerencial está fundado nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados, redução de custos, aumento da
produtividade e foco fulcral no cidadão.
Além disso, esse
modelo é pautado em princípios das empresas privadas, trazendo novos conceitos
para a gestão, como a administração por objetivos, o downsizing e os serviços públicos voltados para o cidadão-consumidor, buscando
direcionar a atenção dos provedores de serviços públicos para as necessidades
dos beneficiários, em detrimento dos interesses da própria burocracia.
Assim, as bases da
reforma administrativa do setor público, também denominada nova administração
pública ou administração pública gerencial, contempla o foco em resultados, a
orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.
Neste contexto,
dentre as inovações introduzidas pela nova administração pública no aparato
estatal, ressalta-se a descentralização de processos e a delegação de poder.
No Brasil, segundo Paludo, o novo
modelo de administração gerencial teve início na era Fernando Henrique
Cardoso (1995), e tinha o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e
regular a economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao
modelo gerencial. (PALUDO, 2013, pág. 94).
Por conseguinte,
ocorreu a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) e
nomeado como ministro Bresser-Pereira, que é o criador do Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Sendo este, o marco do gerencialismo no
Brasil.
Neste contexto,
Bresser Pereira (1998) estabelece algumas características básicas, as quais
definem a administração pública gerencial:
- é orientada para o
cidadão e para a obtenção de resultados;
- pressupõe que os
políticos e os funcionários públicos são merecedores de um grau real ainda que
limitado de confiança;
- como estratégia,
serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à inovação;
- o instrumento
mediante o qual se faz o controle sobre os órgãos descentralizados é o contrato
de gestão.
Ante o exposto, a
alternativa correta é a letra D, uma vez que todas as afirmativas estão
corretas, pois a administração pública gerencial tem como características: foco
em resultados, orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos
recursos humanos, descentralização de processos e delegação de poder.
Fontes:
PALUDO,
Augustinho. Administração geral e pública para AFRF e AFT.
2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1998.
Gabarito do Professor: Letra D.