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Gab.: Letra c) Concorrência
Não encontrei um dispositivo na lei(8.666/93) que seja de aplicação imediata, todavia creio que seja esse o caminho(logo abaixo) para a resolução da questão. Vejamos:
"Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:[...] V - Obras, serviços e compras de grande vulto - aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 desta Lei;"
"Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III(concorrência, tomada de preços e convite) do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:[...]
I - para obras e serviços de engenharia:[...] c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);"
Art. 22 "§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto."
Fonte: 8.666/93
Bons Estudos!! Por obséquio, avise-me por qualquer equívoco!!
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GABARITO; Letra C
.Lei. 8.666/93.
Art. 21. (...)
§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
Como a questão não especificou o regime (integral ou não) ou o tipo (melhor técnica, etc..), o prazo geral é de 30 dias conforme art. 21, §2º, II, "a" da referida lei.
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Questão dúbia, deve ser anulada.
Se a Concorrência for do tipo Técnica ou Téc./Preço, ou ainda, se for por Empreitada Integral, deverá ter um prazo mínimo de divulgação de 45 dias.
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Gab. C
"...no mínimo, trinta dias de intervalo..."
Ora, é cediço que a modalidade de licitação concorrência possui DOIS intervalos mínimos:
45 dias = regime de empreitada integral / tipo ou critério MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO
30 dias = demais casos (percebam que esse é o "no mínimo" a que a questão se refere), pois é o menor intervalo da concorrência (essa foi a minha interpretação).
Bons estudos!
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LETRA C CORRETA
LEI 8.666
ART 22
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
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Palavra-chave para a modalidade CONCORRÊNCIA => Grande valor/ grande vulto..
Sem contar que é importante saber o prazo de INTERVALO MÍNIMO das modalidades ( chatoooo pra cacete, mas às vezes as bancas perguntam)..
No caso da concorrência: mínimo 30 dias..Mas se for do tipo MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO => 45 dias!
GABA C
#rumooaoTJPE
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Grande vulto, qualquer participante = concorrência.
Deus é bom! Confie!
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Gabarito: C