Questão 221014

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DETRAN-DF
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Médico psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Perícia Psiquiátrica

Para que exame pericial seja levado a bom termo, é
imprescindível que o médico examinador tenha claros os
conceitos que envolvem a perícia. A respeito desse assunto,
julgue os itens subsequentes.

Se um transtorno mental psicótico for constatado em perícia, a consequência jurídica será a determinação de incapacidade penal, mas não civil, desde que os fatos relatados no processo tenham nexo causal com o referido transtorno.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A inimputabilidade, no caso dos portadores de sofrimento psíquico, é relativa, o que significa que não basta a constatação da existência de transtorno mental na perícia para que o sujeito seja considerado inimputável. Não basta, também, a existência de transtorno mental para que o sujeito seja interditado e, assim, declarado civilmente incapaz.

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: Errado