- ID
- 2212456
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Quadro Técnico
- Ano
- 2009
- Provas
- Disciplina
- Segurança e Transporte
- Assuntos
A quem compete como Representante da Autoridade Marinha para
Segurança do Tráfego Aquaviário, regulamentar o serviço de
praticagem, estabelecer as zonas de praticagem (ZP) em que
a utilização do serviço é obrigatória ou facultativa e
especificar as embarcações dispensadas do serviço?