Questão 2212642

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2009
• Provas: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Em relação ao Título II, Capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata do direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, é correto afirmar:

• A. ao menor de dezesseis anos é proibido, qualquer trabalho.
• B. ao adolescente empregado em regime familiar é permitido o trabalho noturno.
• C. ao adolescente aprendiz é vedado o trabalho em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.
• D. a remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho, desfigura o caráter educativo.
• E. ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Gabarito: C