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ID
2214160
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-AM
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.

Na instrução trabalhista, o momento da contradita ocorre logo após a testemunha firmar o compromisso de dizer a verdade sobre o que sabe e o que lhe for perguntado.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

     

    Conforme Leone Pereira (Manual de Processo do Trabalho, 2014, p. 470) "contradita é a alegação processual da parte contrária de que a testemunha apresenta incapacidade, impedimento ou suspeição que impede ou prejudica a isenção do depoimento". Assim,  "o momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado".

     

    Nesse sentido, o art. 457 do Código de Processo Civil aplicável ao Processo do Trabalho prevê que "antes de depor, a testemunha será qualificada, declarará ou confirmará seus dados e informará se tem relações de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo".

     

    O §1º do referido artigo, por sua vez, aponta que "é lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até três dias, apresentadas no ato e inquiridas em separado".

  • Errado

    Em regra, a contradita deverá ser argüida antes de a testemunha ser compromissada.

    Contraditar significa apresentar óbice ao depoimento, que poderá estar viciado com a suspeição, o impedimento ou a incapacidade da testemunha.

    Ao nos socorremos novamente do Código de Processo Civil, podemos encontrar o momento oportuno para a apresentação da contradita no parágrafo primeiro do artigo 404.

    FONTE: https://arthurtoledo.wordpress.com/2011/08/13/momento-oportuno-para-contraditar-a-testemunha-fato-superveniente-preclusao/

  • Momento válido da contradita da testemunha: depois da qualificação e antes do compromisso!

  • Dica: QCC

    Qualificação da testemunha -----> CONTRADITA ---------> Compromisso de dizer a verdade

  • Momento para CONTRADITA da testemunha:

    APÓS a Qualificação

    ANTES de Prestar compromisso.

  • Qual o momento para contraditar testemunha? Logo após a qualificação e antes da prestação do compromisso. É durante a audiência e um momento eminentemente oral que será reduzido a termo em audiência.

    Resposta: ERRADO

  • Art. 828 CLT Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.

  • ERRADO.

    Contradita da testemunha é realizada depois da qualificação e antes de prestar o compromisso em dizer a verdade.

  • Direto ao ponto: A contradita deve ocorrer depois da qualificação da testemunha.