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Resposta: B
A Classificação Funcional segrega as dotações em FUNÇÃO e SUBFUNÇÃO, buscando responder basicamente à indagação: Em que área de ação governamental a despesa será realiada?
A Classificação Funcional é representada por 5 digitos: Os 2 primeiros referem- se à FUNÇÃO, enquanto que os 3 ultimos dígitos representam a SUBFUNÇÃO, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público.
Ex: Ministério da Educação (Função 12: Educação/ Subfunção 365: Educação infantil).
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a) ''A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: a. Categoria Econômica b. Grupo de Natureza da Despesa c. Elemento de Despesa'' (p.73)
Finalidade do Elemento de Despesa: identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. (p.81)
b) ''A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.'' (p.70)
c) ''Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade''
Atividade: ''É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.'' (p.72)
d)''A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária'' (p.70)
Fonte: MCASP, 7ª edição
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Alternativa correta: B.
Complementando a C:
- programa: conjunto de ações para alcançar um objetivo, resolver um problema ou atender determinada necessidade da sociedade;
- atividade: contínuas e permanentes;
- projeto: limitados no tempo.
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a) A classificação da despesa segundo sua natureza, o termo elemento da despesa tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Correto: Classificação Institucional tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
b)A Classificação funcional desagrega as dotações orçamentárias em dois subgrupos: funções e subfunções, com o intuito de apresentar a área de ação na qual a despesa está sendo realizada. (GABARITO)
c) Na classificação Programática, os termos projetos (atividades) são utilizados para relatar ações que são realizadas de forma contínua e permanente, enquanto atividade (projeto) é o termo designado para ações limitadas no tempo.
d) A classificação da despesa orçamentária , quanto a sua característica institucional compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento da despesa.
Correto: A classificação da despesa orçamentária , quanto a sua característica natureza de despesa compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento da despesa.
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A.A classificação INSTITUCIONAL , o termo elemento da despesa tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
*Classificação que tem como objetivo indicar o responsável pela despesa.
B.A Classificação funcional desagrega as dotações orçamentárias em dois subgrupos: funções e subfunções, com o intuito de apresentar a área de ação na qual a despesa está sendo realizada. C O R R E T A
C.Na classificação Programática, os termos ATIVIDADES são utilizados para relatar ações que são realizadas de forma contínua e permanente, enquanto PROJETO é o termo designado para ações limitadas no tempo.
D.A classificação da despesa orçamentária, quanto a sua NATUREZA compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa , MODALIDADE DA APLICAÇÃO e elemento da despesa.
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só esquematizando a bagaça:
- CLASSFICAÇÃO DA DESPESA ( PROGRAMATICA) : tem o programa e as ações, subtitulo também. As ações se classificam em:
PROJETOS: limitados no tempo e causam uma expansão na ação governamental
ATIVIDADE: modo continuo e permanente, e não contribui na manutenção da ação governamental.
OPERAÇÕES ESPECIAIS: não contribuem, nem expandem, nem geram produtos.
- CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ( em que area sera usada a despesa): função e subfunção.
GABARITO ''B''