Questão 2216389

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - EBSERH - Médico - Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia - (HU-FURG); IBFC - 2016 - EBSERH - Médico - Urologia - (HU-FURG)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Nos Conselhos de Saúde as vagas que devem ser ocupadas por entidades e movimentos representativos de usuários, correspondem em relação ao total de conselheiros a percentual de:

• A. 25%.
• B. 33,3%.
  
• C. 50%.
• D. 20%.
• E. 75%.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

   

  Res. 453/12.

  A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  Terceira Diretriz: 

  II - Mantendo o que propôs as Resoluções n 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

  a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

• Os conselhos de saúde são compostos :

  50% de usuários

  25% de trabalhadores

  25% de prestadores de serviço e gestores.

• GABARITO: LETRA C

  A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

  II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da

  10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

  a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

  b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

  c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  FONTE: RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE.

• 50% USUARIOS DA SÁUDE = PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA