Aqui vamos nos concentrar em entender um ciclo de políticas públicas composto de 5 fases, vamos a elas.
a) Identificação do problema;
b) Formulação de soluções de políticas;
c) O processo de tomada de decisão;
d) A implementação da política pública;
e) Avaliação de política: Nesta fase consideram-se os impactos e as funções cumpridas por uma política. “busca determinar sua relevância, analisar a eficiência, eficácia e sustentabilidade das ações desenvolvidas, bem como servir como um meio de aprendizado para os atores públicos.” (POLÍTICAS PÚBLICAS, 2008, p. 19). Quando falamos de impacto, estamos pensando: que tipo de modificações a política promoveu na redistribuição de recursos, ou, como afetou a estrutura de interesses dos agentes. Deve-se procurar identificar se as ações desenvolvidas pela política pública foram adequadas ao enfrentamento do problema identificado. Assim quanto ao que se espera de uma política pública é que;
“Idealmente, uma boa política deve cumprir as seguintes funções:
• Promover e melhorar os níveis de cooperação entre os atores envolvidos;
• Constituir-se num programa factível, isto é, implementável;
• Reduzir a incerteza sobre as consequências das escolhas feitas;
• Evitar o deslocamento da solução de um problema político por meio da transferência ou adiamento para outra arena, momento ou grupo;
• Ampliar as opções políticas futuras e não presumir valores dominantes e interesses futuros nem predizer a evolução dos conhecimentos. Uma boa política deveria evitar fechar possíveis alternativas de ação” (POLÍTICAS PÚBLICAS, 2008, p. 19).
Fonte https://querogerir.wordpress.com/2013/04/24/politicas-publicas/
A) a perspectiva temporal. (ex-ante, intermediário e ex-post)
B) o conteúdo da avaliação. (Avaliação conceitual; Avaliação do processo de implementação;e Avaliação de impactos e resultados)
C) quem avalia. (Avaliação interna e Avaliação externa)
D) sua função (Avaliação somativa e Avaliação formativa) GABARITO
A questão abordou o conceito da Avaliação Somativa que está atribuída a "sua função".
Avaliação somativa é concebida como um processo de criação e obtenção de informações que serve para facilitar o processo de tomada de decisão e para julgar entre diferentes alternativas, fornecendo, assim, informações necessárias para decidir se um programa deve continuar, expandir ou, por outro lado, deve terminar.
Fonte: livro Políticas Públicas, Propósitos e Processos de Reinaldo Dias.
Tipos de Avaliação de Políticas Públicas:
Avaliação Diagnóstica: pretende verificar todo o contexto prévio com a finalidade de estabelecer as metas que se devem alcançar. Deve haver uma proposta ou diretriz prévia para se avaliar.
Avaliação Formativa: consiste na avaliação realizada no decorrer de um programa/projeto/ação, com a finalidade de aperfeiçoá-lo: atua no momento da implementação para identificar se a execução está ocorrendo de acordo com o planejado;
Avaliação Somativa: refere-se à avaliação final de um programa/projeto/ação com a finalidade de julgá-lo: tem como objetivo principal analisar a eficácia e a efetividade quanto aos resultados obtidos. Ex.: avaliação ex-post.