Gabarito: letra a
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
a) a CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados.
Correta.
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
b) os representantes dos empregadores, titulares e suplentes são eleitos pelos trabalhadores.
Errada.
5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
c) os representantes dos empregados, titulares e suplentes são eleitos pelos empregadores.
Errado.
5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
d) o número de membros titulares e suplentes da CIPA é fixo, pois independe do tipo e porte da empresa.
Errado.
5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.
e) o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitidas até duas reeleições.
Errada.
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.