Questão 2221462

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Biologia; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Educação Física; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Educação Matemática; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Geografia; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de História; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Língua Portuguesa; INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Matemática
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

A lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei n° 11.892/08 e suas alterações) dispõe que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais

• A. possuem natureza jurídica de empresa pública e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
• B. possuem natureza jurídica de fundação social e são detentores de autonomia didático-pedagógica e disciplinar, mas com dependência administrativa, patrimonial, financeira vinculadas ao Estado.
• C. possuem natureza jurídica de autarquia e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
• D. possuem natureza jurídica de fundação privada e são detentores de autonomia didático-pedagógica e disciplinar, mas com dependência administrativa, patrimonial, financeira vinculadas ao Estado.
• E. possuem natureza jurídica de empresa pública e são detentores de autonomia didático-pedagógica e disciplinar, mas com dependência administrativa, patrimonial, financeira vinculadas ao Estado. 

Gabarito: C

Comentários

• GAB C

  Art. 1o  Fica instituída, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação e constituída pelas seguintes instituições:

  I - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais;

  II - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR;

  III - Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG;

  IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.

  IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; e (Redação dada pela Lei nº 12.677, de 2012)

  V - Colégio Pedro II.  (Incluído pela Lei nº 12.677, de 2012)

  Parágrafo único.  As instituições mencionadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

   

   

• Existe uma questão parecida onde a respota correta é a letra E e não a B onde é a correta,

  
  

  https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/7f2018bd-bc