Questão 2222092

• Banca: CEPERJ
• Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

Segundo o PNE 2014-2024, “a Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência. Portanto, o PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais que, ao serem aprovados em lei, devem prever recursos orçamentários para a sua execução.” Entre outras, o PNE definiu a seguinte meta:

• A. ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 75% das crianças de até 3 anos de idade até o final da vigência deste PNE
• B. universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade
• C. alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º ano do ensino fundamental
• D. oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica
• E. fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 7,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 6,0 nos anos finais do ensino fundamental; 5,5 no ensino médio

Gabarito: B

Comentários

• Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

• ERROS DAS DEMAIS ALTERNATIVAS:

   

  a) MÍNIMO 50% das crianças

  c) até o final do TERCEIRO ano do ensino fundamental

  d) [...] pelo menos 25 % dos(as)  alunos(as) da ed básica

  e) vai depender do ano...

   

• Atingir o IDEB (2021)

  
  

  EF1 - 6,0

  EF2 - 5,5

  EM - 5,2

• Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

  Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

  Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

  Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

  Anos iniciais do ensino fundamental

  5,2

  5,5

  5,7

  6,0

  Anos finais do ensino fundamental

  4,7

  5,0

  5,2

  5,5

  Ensino médio

  4,3

  4,7

  5,0

  5,2

• Vamos de B