Questão 2225296

• Banca: FDC
• Órgão: IF-SE
• Ano: 2014
• Provas: FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles:

• A. CNE e LDB (Lei 9394/1996)
• B. Constituição Federal de 1988 e CNE
• C. Conselhos Profissionais e Portarias Ministeriais
• D. Constituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/1996)

Gabarito: D

Comentários

• gabarito D  - CF e LDB

• Instrumento Legal = Leis. Constituição e LDB

• O Conselho Nacional de Educação CNE - tem por finalidade também reger normas, porém, OS INSTRUMENTOS LEGAIS são distribuidos via LEIS e VIA Constituição Federal. 

• LDB ensino superior.