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LETRA B
CF/88
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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"Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos."
No meu entender, essa afirmativa está errada, pois o estrangeiro "equiparado" (Portugueses) pode se alistar
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O voto no Brasil é direto, pois não voltamos em lista, mas escolhemos o próprio candidato
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I - voto direto e secreto;
II - ok
III- ok
Gab B
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Fiquei com medo da questão por conta do enunciado:
"Atenção! Nessa questão de legislação, será consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso."
Leis serão consideradas e não leis será consideradas
É difícil confiar numa banca que comete um erro de concordância grotesco como esse
Enfim, gabarito "B"
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GABARITO: LETRA B
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
FONTE: CF 1988
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( E ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.
( C) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e para os maiores de 70 anos.
( C ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos e pede ao candidato que julgue os itens a seguir:
(E) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
Errado. O voto é DIRETO e secreto, nos termos do art. 14, caput, CF: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
(C) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e para os maiores de 70 anos.
Certo. Isso mesmo!!! Inteligência do art. 14, § 1º, I, II, "a", "b" e "c", CF: § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
(C) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Certo, nos termos do art. 14, § 2º, CF: § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Portanto, a ordem correta é E - C - C.
Gabarito: B
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Gabarito B
(E) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
- O direito político é a participação da cidadania, com direito público ou subjetivo com capacidade eleitoral ativa ou passiva, por Sufrágio universal ou restritivo.
- No Brasil, a democracia é semidireta, logo o instrumento para o exercício do sufrágio é o voto é direto, secreto, universal, periódico e obrigatório.