Questão 2234011

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: EPTC
• Ano: 2012
• Provas: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Resoluções do CONTRAN

Ao fiscalizar o condutor e o passageiro de uma motocicleta que circulava em via pública durante a noite, o Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte verificou as seguintes ocorrências:

1) O condutor utilizava capacete com viseira no padrão cristal.

2) O passageiro utilizava capacete sem viseira, mas usava óculos de proteção com película.

3) Nenhum dos dois capacetes possuía sobre viseiras.

Conforme dispõe a Resolução nº 203/06, assinalar a alternativa CORRETA:

• A. A ocorrência 1 está de acordo com a Norma. Quanto à ocorrência 2, está em desacordo com a Norma, pois é proibida a aposição de película nos óculos de proteção. A ocorrência 3 infringe a Norma, pois a sobre viseira é um item obrigatório em capacetes.
• B. A ocorrência 1 está em desacordo com a Norma, pois é proibido o uso de viseira no padrão cristal à noite. Quanto à ocorrência 2, está de acordo com a Norma, pois é obrigatória a aposição de película nos óculos de proteção. A ocorrência 3 não infringe a Norma, pois se trata de um acessório não obrigatório.
• C. A ocorrência 1 está de acordo com a Norma. Quanto à ocorrência 2, está em desacordo com a Norma, pois é proibida a aposição de película nos óculos de proteção. A ocorrência 3 não infringe a Norma, pois se trata de um acessório não obrigatório.
• D. A ocorrência 1 está em desacordo com a Norma, pois é proibido o uso de viseira no padrão cristal. Quanto à ocorrência 2, está de acordo com a Norma, pois é obrigatória a aposição de película nos óculos de proteção. A ocorrência 3 infringe a Norma, pois se trata de um acessório de segurança obrigatório.

Gabarito: C

Comentários

• Resolução da questão revogada pela 453/2013

• 1) § 4º No período noturno, é obrigatório o uso de viseira no padrão cristal.

    

  2) § 5º É proibida a aposição de película na viseira do capacete e nos óculos de proteção.

    

  3) ACESSÓRIOS: são componentes que podem, ou não, fazer parte de um capacete certificado, como palas, queixeiras removíveis, sobreviseiras e máscaras

    

  Gab. Letra C.

    

  Obs.: Resolução 453 teve alteração em 2017 pela 680 (Capacete maior que 64 não precisam de certificação se Pessoa F. comprar no exterior).

•  c)A ocorrência 1 está de acordo com a Norma. Quanto à ocorrência 2, está em desacordo com a Norma, pois é proibida a aposição de película nos óculos de proteção. A ocorrência 3 não infringe a Norma, pois se trata de um acessório não obrigatório.

• Bom alguém reaprou que no casso 2 é o passageiro citado, não recordo se a obrigação do padrão cristal e não uso de películas, seja citado para o passageiro... 

  Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:
  I - utilizando capacete de segurança; 
  II - em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;
  III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

• Sousa José ... veja o comentário do colega Raí Cani ... está bem explicado conforme resolução nº 453

• Situação 3 infringe a norma sim! Infração de dirigir sem os cuidados necessários.

• Thiago santos é "sobre viseira" e não "viseira" são coisas distintas.

• Complementando o que o Divanildo disse, a Resolução 453/2013 (que cai no Detran/SP, 2019) revogou a Resolução 203/06 da qual trata a questão.

  Resolução 453/2013

  Art. 8º Ficam revogadas a Resoluções CONTRAN nº 203, de 29 de setembro de 2006, nº 257, de 30 de novembro de 2007, e nº 270, de 15 de fevereiro de 2008.

  O QC já foi notificado da desatualização da questão.