Questão 2234485

• Banca: FGV
• Órgão: SME - SP
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

“A complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social.”

VARGAS, Getúlio,Discurso, 1938, vol.3, p.135-136

As opções a seguir apresentam exemplos desse alargamento do poder do Estado, durante o governo Vargas (1930-1945), à exceção de uma. Assinale-a.

• A. A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com a função de legislar sobre a organização sindical e os direitos trabalhistas.
• B. A instituição da Lei Orgânica do Ensino Industrial, voltada para a preparação de mão de obra qualificada para as fábricas.
• C. A atuação das Juntas de Conciliação e Julgamento, objetivando arbitrar os conflitos entre patrões e operários.
• D. A criação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, com a função de formular e executar a política nacional de desenvolvimento econômico.
• E. O estabelecimento do Conselho Nacional do Petróleo, ocupado com a regulação da exploração petrolífera pelo Estado.

Gabarito: D

Comentários

• O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico foi fundado em 1952, durante o segundo governo Vargas. 

• Letra D (Errada).

  E) Correta. O Conselho Nacional de Petróleo foi criado pelo decreto-lei de n° 395 em 29 de abril de 1938 pelo então presidente Getúlio Vargas, no contexto de uma disputa entre posições nacionalistas e empresários interessados na exploração do petróleo no Brasil. O primeiro presidente foi o General Júlio Caetano Horta Barbosa [3]. Após a criação do CNP, através de uma legislação que dava ao governo o controle sobre as atividade de refino e exploração do petróleo, o Brasil dá os primeiros passos para adoção de uma política nacionalista que culminaria com a futura instalação do monopólio estatal no setor.[4] (wikipedia)

• O erro da D está em afirmar que o BNDES foi criado entre os anos de 1930 e 1945, uma vez que o mesmo foi criado em 1952.

   

  É, é uma p* sacanagem a questão cobrar o ano.