Questão 2234560

• Banca: FGV
• Órgão: SME - SP
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Sociologia
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

No que se refere à rotina escolar, o Conselho Tutelar deverá ser acionado nas situações listadas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a. 

• A. Elevados níveis de repetência do aluno.
• B. Faltas injustificadas do aluno, esgotados os recursos escolares.
• C. Evasão escolar. 
• D. Notas baixas do aluno em uma avaliação escolar. 
• E. Maus-tratos sofridos pelo aluno.

Gabarito: D

Comentários

• (D)
  
  Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  
  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  
  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  
  ​III - elevados níveis de repetência.

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• Essa eu acertei através do bom senso: não é por causa de tão somente UMA avaliação baixa que se vai acionar o Conselho.