Questão 2235364

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

Sabe-se que a saúde é um dever do Estado. Dessa forma, NÃO se exclui do direito à saúde:

I. A família.

II. As pessoas.

III. A sociedade.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

• A. I, II e III.
• B. I, apenas.
• C. III, apenas.
• D. I e II, apenas.
• E. II e III, apenas.

Gabarito: A

Comentários

• Lei nº 8.080/90

   

  Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

   

  § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.