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GABARITO D
Lei 10.520/2002
Art. 6o O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
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Pregão.
L.10.520/2002
Art. 4° Prazo para a APRESENTAÇÃO das propostas: 8 dias a partir da data de publicação do aviso.
Art. 6° Prazo de VALIDADE das propostas: 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.
"A fé que move montanhas vem acompanhada de uma pá e uma enxada."
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Sabia que tinha o número 8, mas não lembrei do prazo de validade das propostas de 60 dias, se outro não estiver fixado no edital. Logo,
8 dias úteis = para apresentar a proposta, a partir da publicação do aviso.
60 dias = validade da proposta, se outro não estiver fixado no edital.
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LETRA D CORRETA
O que precisamos memorizar sobre pregão:
- Aquisição de bens e serviços comuns;
- Não há limite de valor
- Tipo menor preço;
- Comissão é composta na sua maioria por servidores efetivos;
- Prazo de 8 dias úteis para apresentação da proposta após convocação (fase externa);
- Prazo da proposta será de 60 dias, se edital não especificar;
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Gabarito: letra D. Mnemônico do QC.
"OI, TU SE SENTA EM TRÊS PREGÃO?"
1º) Apresentação das propostas --> ñ inferior a 08 dias úteis;
2º) Validade das propostas > 60 dias;
3º) Declarado vendedor, qualquer licitante poderá recorrer -- > 03 dias.
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Aqui nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Para resolvê-la, exigia-se do aluno conhecimento do conteúdo da Lei n.º 10.520/2002, que assim afirma:
Art. 6o O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
O conhecimento deste artigo seria o suficiente para a resolução da presente questão. No entanto, a fim de complementação, importante também lembrar que o pregão apresenta dupla finalidade: trazer maior celeridade ao procedimento licitatório e garantir contratações por menores preços, e, em razão disso, obrigatoriamente utiliza o tipo menor preço.
Esta modalidade pode vir a ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor envolvido na futura contratação. Sendo que podem ser considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Porém, o pregão não poderá ser utilizado para alienações em geral, locação de imóveis e execução de obras públicas.
Resumindo, o pregão apresenta as seguintes características:
1. Aquisição;
2. Bens e serviços comuns;
3. Adota o tipo menor preço;
4. Procedimento licitatório mais célere;
5. Independe do valor da futura contratação.
6. 60 dias - validade da proposta, se outro não estiver fixado no edital.
7. 8 dias úteis - para apresentar a proposta, a partir da publicação do aviso.
Logo:
A. 15 ERRADO.
B. 20 ERRADO.
C. 30 ERRADO.
D. 60 CERTO.
Gabarito: Alternativa D.