Questão 2245450

• Banca: FUNCAB
• Órgão: CODESA
• Ano: 2016
• Provas: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Em relação ao ISPS CODE, os governos contratantes deverão estabelecer níveis de proteção e prover diretrizes para a defesa contra incidentes de proteção. Em relação aos governos contratantes, assinale a alternativa correta.

• A. Não poderão delegar nenhuma das suas responsabilidades relacionadas com a proteção.
• B. Deverão obedecer, prioritariamente, às normas estabelecidas pela Autoridade Portuária Local.
• C. Deverão assegurar que o plano de proteção do navio inclua uma declaração explícita enfatizando a autoridade do comandante.
• D. Podem testar a eficácia do Plano de Proteção do Navio ou das Instalações Portuárias.
• E. Deverão estipular que o comandante seja o responsável por tomar decisões relativas à segurança e proteção do navio.

Gabarito: D