Questão 2245591

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Administrador (Edital nº 30)
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

O setor de compras de uma universidade federal brasileira verificou que diversas unidades acadêmicas estão solicitando a compra de Datashow para utilização em suas atividades acadêmicas. Os pedidos, com diferentes especificações, incitou dos responsáveis pelas compras uma análise junto com os solicitantes para determinar a possibilidade de estabelecer uma especificação única para o equipamento solicitado. Após a escolha, houve a realização de um processo de licitação para efetuar a compra. Nesse contexto, o pagamento do fornecedor deve ser realizado

• A. um mês antes da realização do empenho.
• B. no momento em que o fornecedor for escolhido.
• C. logo após a finalização do processo de licitação.
• D. assim que o orçamento para a aquisição for definido.
• E. apenas quando os equipamentos forem entregues e conferidos.

Gabarito: E

Comentários

• Recebimento dos contrato

                                  Provisoria 15 dias

  Obras e serviços-    

                                  Definitivamente não superior a 90 dias

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                                    Provisoria Apos verificação da conformidade

  Compras e Locações

                                    Definitivamente - Apos verificação da qualidade e quantidade

• L4320.

  Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

• GAB.: E

   

   

  Art. 40.  O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:

   

  XIV - condições de pagamento, prevendo:

   

  a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;

   

   

  Fonte: Lei 8.666

   

   

   

  Segundo Dicionário Informal:

   

  3. Adimplemento

   

  Extinção de uma obrigação.

   

  Conclusão do serviço de um pedreiro, dar-se-á numa extinção da obrigação. O adimplemento.

   

• Na Administração Pública so há pagamento após a Liquidação (Ato adquirido pelo credor quando entrega o produto ou o serviço a ADM. Pública.)
   

•  A liquidação, nos termos da lei 4.320/64, artigo 63, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

  LETRA E