ALTERNATIVA B
BRASÍLIA - A poucos dias de retornar a seu país contra sua vontade, a cubana A. conseguiu na Justiça o direito de permanecer no Brasil e continuar trabalhando no Mais Médicos. A 20ª Vara Federal do Distrito Federal, em decisão inédita, determinou que o Ministério da Saúde renove diretamente o contrato com a profissional nas mesmas condições em que foi admitida, dispensando, assim, a intermediação do convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde. Com o desfecho, a profissional passa a receber integralmente o valor do intercâmbio (R$ 11.520). Até agora, seu contracheque era de R$ 2.976,00. O restante era encaminhado para o governo cubano.
Embora seja uma medida de urgência que precisa ser confirmada no julgamento da ação principal, a decisão desta semana foi considerada como uma nova ameaça de turbulência para o Mais Médicos. O receio é de que haja um efeito dominó e outras decisões semelhantes passem a ser concedidas pela Justiça. O advogado da médica cubana, Erfen Ribeiro Santos, afirma ter ingressado com mais quatro pedidos semelhantes.
A médica integra um grupo de cerca de 4 mil profissionais cubanos que chegou ao Brasil a partir de 2013 para trabalhar no Mais Médicos e que, por decisão do governo de Cuba, deve agora voltar para o país de origem. Na renovação do convênio firmado entre Ministério da Saúde, Opas e Cuba, em setembro, ficou determinado que, embora a lei permita ao grupo ficar mais três anos no Brasil, a maior parte dos recrutados devem regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais - boa parte deles já está em treinamento, em Cuba. A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam em regressar para Cuba, quando o contrato chegar ao fim.
http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,cubana-do-mais-medicos-consegue-na-justica-permanencia-no-brasil,10000084633
Esclarecendo melhor o comentário da "Day ."
I. Foi outorgado no governo de Lula, mas só entrou em funcionamento no governo de Dilma Rousseff.
Errado. Foi outorgado no governo Dilma (2013);
II. Muitos profissionais cubanos do “Mais Médicos”, por decisão do governo de Cuba, devem agora voltar para o país de origem.
Correto.
III. Toda essa movimentação se deve à saída de Dilma Rousseff da Presidência da República, cancelando o que foi acordado com o governo cubano.
Errado. Se o item II está correto (por decisão do governo de Cuba, eles devem voltar ao país de origem), não teria como motivo, o cancelamento do acordado pela saída da ex-presidente Dilma, logo, o item II anula o item III.