SóProvas

ID
2249308
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Torres - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.

Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art. 38 do referido Estatuto, NÃO está a:

Alternativas
Comentários

  • Art. 38. A vacância do cargo decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - transferência;

    V - aposentadoria;

    VI - falecimento.

  • Questão maluca, pois todas essas formas são formas de vacância. Alguém??

  • b-

    readaptacao é forma de provimento de cargo, e nao de vacancia

  • Em resumo, o significado de vacância do cargo público é justamente quando o cargo está sem ocupante (vago). As formas para ocorrer a vacância estão em sua maioria definidas nos artigos 33 e seguintes da Lei nº 8.112/90. Os quais são:

    Exoneração;

    Demissão;

    Promoção;

    Posse em outro cargo inacumulável;

    Readaptação;

    Aposentadoria;

    Falecimento.

    QUESTÃO MALUCA