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A resposta correta da questão está no art. 9º, inciso I, da Lei n. 12.462/2011, ao dizer que "Nas licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do RDC, poderá ser utilizada a contratação integrada, desde que técnica e economicamente justificada e cujo objeto envolva, pelo menos, uma das seguintes condições: inovação tecnológica ou técnica; possibilidade de execução com diferentes metodologias; ou, possibilidade de execução com tecnologias de domínio restrito no mercado.". As demais alternativas da questão da prova não constam na legislação em apreço.
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GABA C
Art. 9o Nas licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do RDC, poderá ser utilizada a CONTRATAÇÃO INTEGRADA, desde que técnica e economicamente justificada e cujo objeto envolva, pelo menos, uma das seguintes condições:
I - inovação tecnológica ou técnica;
II - possibilidade de execução com diferentes metodologias; ou
III - possibilidade de execução com tecnologias de domínio restrito no mercado.
§ 1o A CONTRATAÇÃO INTEGRADA compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
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LEI 12.462/11, Art. 9, par. 1, I
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Regimes/ modalidades no RDC:
- Empreitada com preço único;
- Empreitada com preço global;
- Contratação por tarefa;
- Empreita integral;
- Contratação integrada;
*obs: nas obras e serviços de engenharia serão adotados, PREFERENCIALMENTE: Empreitada com preço global / Empreitada integrada/ Contratação integrada.
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Ajuda se souber quais são as formas de Execução Indireta de Serviço Público contratado e sua descrição.
Empreitada por Preço Global: quando contrata a execução da obra ou serviço por Preço Certo e Total.
Empreitada por Preço Unitário: quando contrata a execução da obra ou serviço por Preço Certo de Unidades Determinadas.
Tarefa: quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos.
Empreitada Integral: quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, sob Inteira Responsabilidade da contratada até sua entrega ao contratante.
Bons estudos, qualquer error, favor, corrijam-me.
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Vale lembrar:
contratação integrada compreende:
- anteprojeto
- projeto básico
- projeto executivo
- execução
contratação integral compreende:
- projeto básico
- projeto executivo
- execução
contratação semi-integrada compreende:
- projeto executivo
- execução