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I e II estão invertidas.
Accountability Horizontal consistente com o sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constituição.
Analisando: os poderes são hierarquicamente iguais. Judiciário, Executivo e Legislativo estão ("lado a lado") na estrutura estatal.
Gab: Letra A
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Accountability é o controle, fiscalizar alguém ou alguma instituição, basicamente.
O accountability o horizontal significa o que acontece no mesmo plano, ou seja, o três poderes se fiscalizando entre sim, por exemplo, o judiciário fiscalizando o legislativo, o legislativo fiscalizando o executivo, etc.
O accountability vertical acontece dos representados para os representantes - por meio do voto, esse é utilizado como ferramento de premiação ou punição.
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I. vertical, consistente no sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constituição. - ERRADO, Accountability Horizontal
II. horizontal, correspondente ao controle por meio do voto, plebiscito e referendo. - ERRADO, Accountability vertical
III. social, ligado a diversas entidades como ONGs, associações e mídia, que denunciam desvios e cobram responsabilização - CORRETA
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*Horizontal > freios e contrapesos
*Vertical > Soberania popular
*Social/Societal > Entidades que cobram pelo povo (ONGs, OAB, Mídia denunciando...)
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Accountability:
Horizontal: Ocorre por meio da mútua fiscalização (freios e contrapesos)
Vertical: Ocorre quando os cidadãos controlam as políticas e governo (voto e a ação popular)
Social (ou Societal): ligados a diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONG's, mídia, etc., que investigam e denunciam abusos cometidos e cobram responsabilização.
GABARITO: A
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Vertical - voto e eleições - democracia
Horizontal - agencias estatais ou a institucionalização de poderes com autoridade legal de empreender ações - MP, TC, Ouvidorias, controladorias
Social: mídia, universidades, associações
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Accountability Vertical: envolvimento do cidadão no processo de responsabilização;
Accountability Horizontal: Envolvimento das instituições públicas;
Accountability Societal: Envolvimento das instituições privadas,hospitais, igrejas, meios de comunicação...
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Gab.: Alternativa A
O accountability horizontal: ocorre através da mútua fiscalização e controle existente ENTRE OS PODERES (os freios e contrapesos), ou ENTRE ÓRGÃOS, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre IGUAIS OU AUTÕNOMOS.
O accountability vertical: ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre DESIGUAIS. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).
O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas ligado às diversas ENTIDADES SOCIAIS COMO ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ONGs, MÍDIA, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
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Horizontal: é quando o poder ou órgão fiscaliza o outro, todos no mesmo nível, exemplo tribunal de contas da união, dos estados, ministério público, controladoria...;
Vertical: é quando o cidadão através do voto(eleições ), referendo, plebiscito, ação popular, fiscaliza e cobra responsabilidade das autoridades (estado);
Societal: quando é realizado por ONGs, sindicato, imprensa, mídia cobrando responsabilização das autoridades. (participação popular )
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De acordo
com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento a respeito das
classificações de Accountability.
Accountability
é um termo da língua inglesa que pode
ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à
obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou
representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus
representados.
Accountability
vertical corresponde ao controle por meio do voto,
plebiscito e referendo, ou seja, é uma ação que ocorre dos cidadãos aos
governantes; accountability horizontal consiste no sistema de freios e
contrapesos estabelecido na Constituição Federal, ou seja, é o controle do
poder pelo próprio poder por meio de uma mútua fiscalização; accountability
social corresponde à integração da sociedade
com a administração pública com a finalidade de solucionar problemas e deficiências
sociais, sendo exercida por diversas entidades como ONGs, associações e mídia,
que denunciam desvios e cobram responsabilização.
Gabarito do professor: Letra A.
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Gabarito A
I e II conceitos invertidos.
III- correto
A accountability pode ser de três formas:
Horizontal: o controle e fiscalização mútuos entres os poderes /freios e contrapesos> >>controle entre iguais ou autônomos.
> Accountability Vertical: o controle é feito pelos cidadãos sobre os políticos por meio do voto, plebiscito ou referendo.
>>>controle realizado por desiguais.
> Accountability Social : controle realizado por associações, sindicatos, mídias.