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QUESTÃO CORRETA
A) Um estado marcado fortemente pela implementação de um sistema penal pode ser fruto de uma desregulamentação da economia e das relações sociais do trabalho.
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A) Questão correta!
B) Questão errada!
C) Questão errada! As prestações de serviços públicos de segurança englobam a segurança repressiva, preventiva e ostensiva.
D) Questão errada! A Segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (art. 144 da CF e art. 2º da Lei 13.675 de 2018).
E) Questão errada! Art. 144 da CF e art. 9º da Lei 13.675 de 2018 (Não são apenas essas citadas na alternativa).
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Gabarito A
Segurança Pública do Brasil e ao seu cenário atual
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de bombeiros
militares.
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sobre a D : A segurança pública é DEVER do estado, direito e responsabilidade de todos
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A letra B esta errada pois afirma que a segurança pública é um processo estático, logo em seguida se contradiz e fala: (à medida que as necessidades da população mudam ao longo do tempo). Então nesse caso não é estático mas sim DINÂMICO.