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ID
2255092
Banca
IDECAN
Órgão
CNEN
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

A respeito dos encargos trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

    - Grupo A (Encargos Sociais Básicos): neste grupo estão incluídas as obrigações, que incidem diretamente sobre a folha de pagamento e que são regulamentadas de acordo com a legislação. Ex: INSS, SESI, SENAI, INCRA, SEBRAE, Salário-educação, Seguro Contra Acidentes de Trabalho, FGTS, SECONCI.

    - Grupo B: neste grupo são considerados os dias em que não há prestação de serviço, mas que o funcionário tem direito de receber sua remuneração. Sobre estes dias incidem também os encargos do grupo A. Ex: Repouso Semanal Remunerado, Feriados, Aviso Prévio, Auxilio Enfermidade, 13 Salario, Licença Paternidade, Ausencias Abonadas/Dias de chuva.

    - Grupo C: neste grupo estão os encargos pagos diretamente aos empregados e, assim sendo, os que não incidem sobre eles os encargos do Grupo A. Ex: Depositos Rescisão sem Justa Causa, Férias Indenizadas.

    - Grupo D: neste grupo estão os encargos referentes à incidência sobre outros encargos: incidência do Grupo A sobre B e incidência de multa do FGTS sobre o 13° salário.