Questão 22558

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Arrendamento mercantil ou leasing; Produtos e Serviços Financeiros

Com relação a aspectos diversos do Sistema Financeiro Nacional e do seu funcionamento, julgue os itens subseqüentes.

A exemplo da pessoa jurídica, o cidadão, na condição de pessoa física, pode contratar leasing.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• leasing ou arrendamento mercantil é o negocio jurídico realizado entre pessoa jurídica na qualidade de arrendadora ( olha só a arrendadora tem que ser obrigatóriamente pessoa jurídica) e pessoa fisica ou juridica na qualidade de arrendatária ( olha só quem arrenda o bem pode ser fisica ou jurídica) questões como essa a cespe gosta d confundir os concurseiros!!
• RESOLUCAO 2.309, CMNREGULAMENTOCAPÍTULO VDas Operações de ArrendamentoArt. 12. É permitida a realização de operações de arrendamento mercantil com PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, na qualidade de arrendatárias.
• Podem contratar tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas!!
• Sendo na qualidade de arrendátaria, tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas podem contratar leasing.
• CERTO
  
  RESOLUÇÃO CMN 2.309, DE 1996
  
  CAPÍTULO V Das Operações de Arrendamento
  
  Art. 12. É permitida a realização de operações de arrendamento mercantil com PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, na qualidade de arrendatárias.
• "na qualidade de arrendataria"
  
  Pois, no  Art. 28. Às sociedades de arrendamento mercantil e às instituições financeiras citadas no art. 13 deste Regulamento é vedada a contratação de operações de arrendamento mercantil com: 
  I - pessoas físicas e jurídicas coligadas ou interdependentes; 
  II - administradores da entidade e seus respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau; 
  III - o próprio fabricante do bem arrendado. (Res. CMN 2.309 de 1.996).
  
  Vai entender.......

• As pessoas físicas e empresas podem contratar leasing.
  

• CORRETA.
  Porém o leasing imobiliário e o leasing back somente PJ pode contratar.

• LEASING FINANCEIRO => PF ou PJ

  LEASING OPERACIONAL => Apenas PJ