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CF de 1967 é promulgada? Parabens em vunesp!! reinventando o direito constitucional!
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A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada. O Congresso que a votou pretendeu Ter recebido poderes constituintes do movimento militar de 1964. Em suma, ela foi PROMULGADA por exigencia do regime militar. Portanto, GABARITO (C)
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Foi promulgada sim, em toda história só temos uma CF que foi outorgada, que foi a de 1937.
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Na verdade, Elinaldo tivemos duas constituições outorgadas a primeira de 1824 e a de 1937, como você já mencionou.
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Promulgada quer dizer Votada ! Também fui induzido ao erro nessa questão. Como o amigo em cima falou, constituição que foi outorgada foi a de 37.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967
O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
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TANTO A CONS DE 24 QUANTO A DE 37 FORAM OUTURGADAS
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A letra c, deveria ter sido colocada como outorgada!!
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GABARITO= C
CONSTITUIÇÃO DE 1967 (MILITAR).
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Constituições Brasileiras
Foram constituições outorgadas a de 1824, a de 1937 e a de 1969. A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada. O Congresso que a votou pretendeu Ter recebido poderes constituintes do movimento militar de 1964. Mas, na verdade, não foi promulgada.
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Os paulistas não se opuseram à redação, nem à votação de uma nova constituição, que atendesse a valorização do café.
Ocorreu que Vargas começou a governar por decreto-lei, concentrando poderes. Nos estados, os antigos presidentes foram substituídos pelos interventores federais. Eram lideranças, nomeadas pelo presidente, alinhadas com o governo Vargas, que reforçavam o poder do Governo Provisório nos estado, mas que não agradavam aos políticos locais. Um exemplo disso foi São Paulo.
Além disso, não foram convocadas eleições presidenciais, a Assembleia Nacional Constituinte prometida não se realizava... Até que eclodiu a Rev. Constitucionalista.
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A) devido à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo instituiu uma Constituição antidemocrática em 1946.
B) o estado de São Paulo opôs-se, por meio da Revolução de 1932. à redação e à votação de uma Constituição que atendesse aos interesses dos cafeicultores.
C) o governo militar promulgou uma nova Constituição brasileira no ano de 1967, embora continuasse a decretar atos institucionais.
D)houve projeto de Constituição em 1891 que foi suspenso e inviabilizado em virtude dos conflitos sociais provocados pela proclamação da República.
E)Constituição de 1988 perdeu sua condição de Carta Magna como consequência do número de emendas que lhe foram impostas no processo de redemocratização do pais.
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SeguEoFluxo...
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qqqqqqqqqq?
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O governo militar promulgou uma nova Constituição brasileira no ano de 1967, embora continuasse a decretar atos institucionais.
GABARITO - C