Questão 2264590

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Sanitarista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

A Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, visa à promoção da saúde e ao controle sanitário nos portos instalados em território nacional e nas embarcações que por eles transitem.

Quando da solicitação de Certificado ou da Comunicação de Chegada pela autoridade sanitária do porto, as embarcações devem entregar

I. a Declaração Marítima de Saúde, assinada pelo comandante.

II. o Manifesto de Carga.

III. a lista de viajantes, com respectivos locais e datas de embarque e desembarque.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

•  Quando da solicitação de Certificado ou da Comunicação de Chegada pela autoridade sanitária do porto, as embarcações devem entregar

  I. a Declaração Marítima de Saúde, assinada pelo comandante. II. o Manifesto de Carga. III. a lista de viajantes, com respectivos locais e datas de embarque e desembarque.