Questão 2264593

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Sanitarista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.

Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Embarcações de pesca, sem fins comerciais.
• B. Embarcações da Marinha do Brasil, utilizadas para fins não comerciais.
• C. Embarcações classificadas como plataformas fixas, localizadas em águas sob jurisdição nacional.
• D. Embarcações de armazenagem e abastecimento de água para consumo humano.
• E. Classificadas como balsas e barcaças.

Gabarito: D

Comentários

• lterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.

  Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão isentas da Livre Prática, à exceção de uma.

  >>Embarcações de armazenagem e abastecimento de água para consumo humano