- ID
- 2264593
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Direito Sanitário
- Assuntos
Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.
Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão
isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.