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VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
IXct - é livre a expressão da atividade inteleual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Gab B
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IX - é livre a expressão da atividade inteleual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
letra B
#RumoPosse
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GABARITO (B)
CF/88
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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INTELECTUAL
ARTÍSTICA
CINETÍFICA
COMUNICAÇÃO
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AS ENTIDADES ASSOCIATIVAS QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS TEM LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR
SEUS FILIADOS JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE
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INDEPENDANTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA!!
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
GABA B
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ainda não consigo ver o erro na letra D. me ajude .
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Eduardo Dias, o erro está ao afirmar que: As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Na realidade, conforme o art. 5º, XXI, CF, as entidades associativas devem ser expressamente autorizadas para terem essa legitimidade.
Bons estudos.
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valeu.
Livia Helen
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Sobre a letra D), lá fala que as associações independentemente de autorização, tem legitimidade para representar seus filiados judicialmente e extrajudicialmente. Em regra sim, de acordo com a constituição artigo 5°. Mas há exceções, que é no caso dos remédios constitucionais, em mandado de segurança coletiva e mandado de injunção, na modalidade de substituição processual, onde não precisará de autorização dos filiados. Mas vale salientar o que manda é a regra!
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D
Art. 5º
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
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a)(errada) É assegurada a liberdade de crença, desde que o exercício de seus cultos religiosos seja realizado na forma da lei.
art. 5º -VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
b)(certa)É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
art. 5º - IX (exatamente igual ao enunciado).
c)(errada) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, em caráter absoluto.
art. 5º - XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
d)(errada) As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
art. 5º - XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
e)(errada)A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial.
art. 5º-XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Senhor é meu pastor e meu mestre!
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Eduardo o erro da alternativa D é que ele fala
As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, na realidade, seria quando expressamente autorizadas.
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Eu só errei por conta dessa palavra INDEPENDENTE
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a) É assegurada a liberdade de crença, desde que o exercício de seus cultos religiosos seja realizado na forma da lei. (Art. 5, VI, CRFB/88)
b) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Art. 5, IX, CRFB/88) (CORRETA)
c) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, em caráter absoluto. (Art. 5, XII, CRFB/88)
d) As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. (Art. 5, XXI, CRFB/88)
e) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial. (Art. 5, XI, CRFB/88)
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GABARITO LETRA 'B'
A É assegurada a liberdade de crença, desde que o exercício de seus cultos religiosos seja realizado na forma da lei. INCORRETA
inc. VI do art. 5º - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias
B É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. CORRETA
inc. IX do art. 5º
C É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, em caráter absoluto. INCORRETA
inc. XII do art. 5º - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal
D As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. INCORRETA
inc. XXI do art. 5º - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente
E A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial. INCORRETA
inc. XI do art. 5º- a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
A cada dia produtivo um degrau subido. HCCB
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.
A- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 12, §3º, IV: “Art. 12. São brasileiros: (...) § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)”.
C- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
D- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
E- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.