Questão 2266186

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA
• Ano: 2014
• Provas: FADESP - 2014 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Professor de Educação Básica I
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, é correto afirmar que

• A. é permitida a instalação de usinas termelétricas nos cursos d`água de classe especial.
• B. é permitido o licenciamento de projetos agrossilvipastoris em áreas que correspondam a ecossistemas frágeis, cientificamente diagnosticados como tais.
• C. o Estado e a coletividade têm o dever de proteger e defender o meio ambiente, conservando-o para a atual e futuras gerações, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico.
• D. são espécies autóctones as originárias do País e adaptadas às condições do ecossistema amazônico.

Gabarito: C

Comentários

•  a)é permitida a instalação de usinas termelétricas nos cursos d`água de classe especial. 
  Segundo a lei, Art. 46 – É vedado a instalação de:
  II – usinas termoelétricas nos cursos d´água de classe especial, segundo a classificação estabelecida na
  legislação federal.
   

   b)é permitido o licenciamento de projetos agrossilvipastoris em áreas que correspondam a ecossistemas frágeis, cientificamente diagnosticados como tais. 

  Segundo a lei, Art. 50-
  Art. 50 – É vedado o licenciamento de projetos agrossilvipastoris, nos seguintes casos:
  III – em áreas que correspondam a ecossistemas frágeis, cientificamente diagnosticados como tais
   

  d)são espécies autóctones as originárias do País e adaptadas às condições do ecossistema amazônico. (nativas)