Questão 2266645

• Banca: VUNESP
• Órgão: SP-URBANISMO
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

O instrumento de organização do território regulamentado pelo Decreto n.º 4.297, de 10 de julho de 2002 a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população é

• A. o código florestal.
• B. o plano diretor estratégico.
• C. a política nacional de infraestrutura.
• D. o zoneamento ecológico-econômico.
• E. a política nacional de recursos hídricos.

Gabarito: D

Comentários

• DECRETO Nº 4.297, DE 10 DE JULHO DE 2002.

  Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.