3. DIRETRIZES:
3.1 Adoção de relação de medicamentos essenciais
3.2 Regulamentação sanitária de medicamentos
3.3 Reorientação da assistência farmacêutica
3.4 Promoção do uso racional de medicamentos
3.5 Desenvolvimento científico e tecnológico
3.6 Promoção da produção de medicamentos
3.7 Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos