Questão 226789

• Banca: UFF
• Órgão: UFF
• Ano: 2009
• Provas: UFF - 2009 - UFF - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor; Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

O Código de Defesa do Consumidor nasceu com a proposta de resguardar a sociedade dos danos provocados, voluntária ou involuntariamente, por fornecedores de produtos ou serviços. Acerca do assunto pode-se afirmar que:

• A. a desobediência ao Código não irá acarretar para a empresa nenhuma sanção grave;
• B. a ignorância do Código pode ser utilizada como justificativa para atenuar a gravidade do dano;
• C. os custos da não qualidade serão repassados integralmente para os demais produtos ou serviços;
• D. a possibilidade de ações legais só ocorrerá se a empresa não se comprometer a corrigir o dano;
• E. será exigido da empresa pelo menos o mínimo estabelecido pelo Código.

Gabarito: X

Comentários

• Questão absurda por comportar adjetivos genéricos e sem definição específica na lei, jurisprudencia ou doutrina. 
  em a): o que é "sanção GRAVE"?
  em c): se os custos serão repassados para demais produtos ou serviços da cadeia produtiva ou de fornecimento é estratégia de administração do empresário, nada se relacionando ao código.
  
  acertou a banca em anular a questão.