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ALTERNATIVA CORRETA: D.
Art 2º da Lei nº 6.938/1981: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (..).
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo (entende-se por objetivos gerais): a) preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida; b) assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico; c) interesses da segurança nacional e d) proteção da dignidade da vida humana.
Princípios da PNMA: a) ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; b) racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; c) planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; d) proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; e) controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; f) incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; g) acompanhamento do estado da qualidade ambiental; h) recuperação de áreas degradadas; i) proteção de áreas ameaçadas de degradação; e j) educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
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Eu acho este tipo de questão muito desestimulante. A intenção é somente avaliar a sua capacidade de decorar a lei seca.
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Ou se adapta à forma que as questões são cobradas, ou cai fora. Disjunção exclusiva.
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Objetivos sempre começará com preposição. (macete que vi aqui no QC)
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Quase todas as questão do PNMA indagam sobre a diferença de princípio, objetivo e instrumento. Isso é cruel demais, pois são vários incisos para decorar.
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Nessas horas dá até saudade das questões que cobram lei seca.