Questão 2271505

• Banca: ACAFE
• Órgão: SED-SC
• Ano: 2015
• Provas: ACAFE - 2015 - SED-SC - Professor - Conhecimentos Gerais - Prova 2
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDB - Lei no 9394/1996 - incisos que compõem o Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

• A. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
• B. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
• C. Ensino fundamental, de acesso na idade própria.
• D. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
• E. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Gabarito: X