Trata-se do Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
No regime de incidência não-cumulativa, acontece a apropriação de créditos em relação a custos, despesas e encargos da empresa. As organizações enquadradas neste regime são aquelas que apuram o imposto de renda com base no Lucro Real – observadas algumas exceções. As alíquotas são:
↳ PIS: 1,65%;
↳ COFINS: 7,6%.
Gabarito: Letra E.