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Fundamentação:
Art 14, § 1º o alistamento eleitoral e voto são
II - facultativos para:
a) os analfabetos
c) os maiores de 16 e menores de 18 anos
Mesmo que esses se alistarem, não são obrigados a votar.
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Correto
E os maiores de 70 anos logicamente podem votar, porém não estão obrigados a fazê-lo.
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Não saberia a fundamentação mas os maiores de 15(16) não vieram depois e não com a constituição de 1988? Lei complementrar? Isso não faz da alternativa ficar falsa?
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Continuei achando estranho o A partir... mas blz
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O gabarito dessa questão está ERRADO.
Os analfabeltos sempre tiveram o direito a voto (Alias boa parte da sociedade brasileira tanto a classe populares quanto a elite eram composta por analfabetos), em absolutamente todas as constituições anteriores a de 1988.
Eu marquei certo, porque sei que a CESPE sempre comete essas gafes, mas o gabarito correto seria ERRADO.
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Achava também que o gabarito está errado, pois quando se refere aos menores, entre 16 e 18 anos, ele inclui os que possuem 18.
Contudo, a assertiva torna-se certa quando analisamos que quem possui 18 anos não é menor, assim ele está englobando apenas os com 16 e 17 anos.
A grande maioria dos que erraram, com certeza, analisaram incluindo os que possuem 18 anos e estes não tem o voto e alistamento facultativo.
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Eu errei o item, mas sabia que tinha algo errado nele. Pois bem, segue citação de um dos vários textos que encontrei a respeito do assunto na internet:
"Em nome da igualdade e da universalidade do sufrágio a Constituição Federal garantiu, em 1988, a faculdade de voto aos maiores de 16 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Direito este que foi conquistado três anos antes com a Emenda Constitucional nº 25 de 15/05/85, regulamentada pela Lei nº 7.332, de 1º de junho de 1985."
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado
http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/19341/o-voto-do-analfabeto-uma-visao-distorcida-da-cidadania#ixzz2kAt5IwNv
Portanto, esse direito foi conquistado antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 com a emenda descrita acima. Enfim, essa questão é velha e acho que dificilmente esse gabarito seria mantido, mas nunca se sabe pois o CESPE é uma banca complicada...
Bons estudos!
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O alistamento e o voto são facultativos para:
----> maiores de 16 e menores de 18 anos de idade
----> maires de 70 anos
----> analfabetos
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C U R I O S I D A D E : O ALISTAMENTO DO MENOR DE 16 ANOS DE IDADE É POSSÍVEL, DESDE QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES ELE JÁ POSSUA OS 16 ANOS COMPLETOS, ISTO É POSSÍVEL POIS O ALISTAMENTO EM SI NÃÃÃÃO CONFIGURA DIREITOS POLÍTICOS.
GABARITO CERTO
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Este gabarito está errado!!! Os analfabetos voltaram a poder votar a partir de 1985, e não em 1988.
"Foi somente com a promulgação da Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, que os analfabetos recuperaram o direito de votar, agora em caráter facultativo.
Finalmente, 104 anos após a Lei Saraiva, instituída nos fins do Império, e após 96 anos de regime republicano os analfabetos viram uma prerrogativa básica de qualquer cidadão a eles concedida."
Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2013/Abril/serie-inclusao-a-luta-dos-analfabetos-para-garantir-seu-direito-ao-voto-na-republica
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Nao esta restringindo ai a idade?
Se colocar menor de 18 anos, a idade de 18 nao é inclusa?
Ai colocaram (...e os menores entre dezesseis e dezoito anos de idade...) e dezoito anos de idade esta incluindo a idade de 18.
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Pergunta!
Entre dezesseis e dezoito são considerados menores?
Sim
Correto.
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Eu acho que essa questão está errada e passível de recurso: Dizer que analfabeto e menores de 16 são facultativos até aí tudo bem. Mas falou em 18, fazendo 18 anos, já se torna obrigatório. E a questão envolveu critérios e idade e generalizou demais.
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menores entre dezesseis e dezoito ?
o correto seria: maiores de dezesseis e menores de 18.
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o enunciado diz: entre dezesseis e dezoito anos ,certo seria ===>(menores de dezoito)...devia ter sido ANULADA.
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O alistamento e o voto são facultativos para:
----> maiores de 16 e menores de 18 anos de idade
----> maiores de 70 anos
----> analfabetos
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Certo- Analfabetos , menores de 16 e maiores de 18 , e maiores de 70 anos possuem voto facultativo
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Cespe ah... cespe, sua danadinha, vc sabe que a regra é maiores de 16 e menores de dezoito18 ? Então porquê ? Cespe...
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MENORES DE 18 ANOS !!!!!!
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Depois de tanto ler eu entendi o que o examinador quis dizer. Menores entre 16 e 18 anos ele não está incluindo os 18 , porque todos sabemos quem tem 18 anos já é maior. Seria a mesma coisa que ele colocar "Menores entre 16 e 20 anos" quem é menor entra 16 e 20 ? 16 e 17 . PEGADINHA !!!
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Ora ora a interpretação de texto aparecendo ai para pegar os afobados!!!!!!
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gabarito ERRADO
"O processo eleitoral brasileiro é tido como um dos mais universais do mundo. O dever constitucional do voto garante que todos os cidadãos com mais de 18 anos e com menos de 70 anos compareçam às urnas a cada pleito, independentemente de classe social, raça, sexo ou grau de instrução. Mas nem sempre isso foi assim. Até 1985, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 25 à Constituição de 1967, os analfabetos não tinham o direito de votar, vivendo à margem da democracia no país."