Questão 2276854

• Banca: FUNCAB
• Órgão: FUNASG
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - FUNASG - Cirurgião Dentista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

São competências dos Conselhos de Saúde, EXCETO:

• A. Discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas conferências de saúde.
• B. Implementar a mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios que fundamentam o SUS.
• C. Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
• D. Fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde.
• E. Pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da região de saúde.

Gabarito: E

Comentários

• Parágrafo único.  Serão de competência exclusiva da CIT a pactuação:

  II - dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão;

  Resposta: alternativa E

• GABARITO: LETRA E

  → Conforme Decreto 7508/2011:

  → Art. 32. As Comissões Intergestores pactuarão: II - dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão; e

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!