Questão 227752

• Banca: VUNESP
• Órgão: CEAGESP
• Ano: 2010
• Provas: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Médico - Veterinária
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA); Pescados

Na prática da inspeção industrial e sanitária do pescado, este é considerado impróprio para o consumo quando

• A. for encontrado, na inspeção post mortem, algum parasita em vísceras ou musculatura.
• B. for capturado em águas pertencentes a um estado da federação e comercializado em outro.
• C. for capturado por métodos não convencionais de pesca previamente conhecidos para a espécie.
• D. for portador de microrganismos que comprometem a sustentabilidade econômica do cultivo.
• E. apresentar aspecto repugnante, mutilado, traumatizado ou deformado.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 445 – Considera-se Impróprio para o Consumo, o Pescado 
  1 – de aspecto repugnante, mutilado, traumatizado ou deformado 
  2 – que apresente coloração, cheiro ou sabor anormais 
  3 – portador de lesões ou doenças microbianas que possam prejudicar a saúde 
  do consumidor 
  4 – que apresente infestação muscular maciça por parasitas que possam 
  prejudicar ou não a saúde do consumidor 
  5 –tratados por antisséticos ou conservadores não aprovados (D.I.P.O.A) 
  6 – provenientes de águas contaminadas ou poluídas 
  7 – procedente de pesca realizada em desacordo com a legislação vigente 
   ou recolhido já morto, salvo quando capturados em operação de pesca. 
  8 – em mau estado de conservação 
  9 – quando não se enquadrar nos limites físicos e químicos fixados para o 
  pescado fresco 
  Parágrafo único - o pescado nas condições deste artigo deve ser condenado e 
  transformado em sub-produtos não comestíveis.

• De acord com o novo RIISPOA (2017)

  Art. 497. Consideram­se impróprios para o consumo humano, na forma em que se apresentam, no todo ou em parte, as matérias­primas ou os produtos de origem animal que:
  I ­ apresentem­se alterados;
  ...
  III ­ apresentem­se danificados por umidade ou fermentação, rançosos, com características físicas ou sensoriais anormais, contendo quaisquer sujidades ou que demonstrem pouco cuidado na manipulação, na elaboração, na conservação ou no acondicionamento;

   

  Art. 499. Além dos casos previstos no art. 497, o pescado ou os produtos de pescado devem ser considerados impróprios para consumo humano, na forma como se apresentam, quando:
  I ­ estejam em mau estado de conservação e com aspecto repugnante;
  II ­ apresentem sinais de deterioração;
  III ­ sejam portadores de lesões ou doenças; 

  IV ­ apresentem infecção muscular maciça por parasitas;
  V ­ tenham sido tratados por antissépticos ou conservadores não autorizados pelo Departamento de Inspeção de
  Produtos de Origem Animal;
  VI ­ tenham sido recolhidos já mortos, salvo quando capturados em operações de pesca; ou
  VII ­ apresentem perfurações dos envoltórios dos embutidos por parasitas
   

• Pelo novo riispoa mutilado pode ser aproveitado condicional ou em partes.

• GABARITO: LETRA E

  Porém, segundo o novo RIISPOA (Decreto 9.013/2017):

  Art. 214.  É permitido o aproveitamento condicional, conforme normas de destinação estabelecidas em norma complementar, do pescado que se apresentar injuriado, mutilado, deformado, com alterações de cor ou com presença de parasitas localizados.