Questão 227920

• Banca: VUNESP
• Órgão: CEAGESP
• Ano: 2010
• Provas: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Médico do trabalho
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Considere o texto:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

É possível afirmar que

• A. está correto na íntegra e trata-se de um Artigo da Constituição Federal do Brasil.
• B. é a Missão específica do Ministério da Saúde.
• C. é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
• D. é uma determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando aborda a redução do risco de doenças.
• E. estaria correto com a exclusão da palavra promoção, que no caso da saúde, não é dever do Estado.

Gabarito: A

Comentários

• Constituição Federal

   Seção II DA SAÚDE

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

   

  GABARITO: A

• GABARITO CORRETO A

  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – SAÚDE

  Seção II

  DA SAÚDE

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.