Questão 2283205

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 40 horas; IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Psicólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

“Habilitação dos municípios como gestores e estados assumindo papel como gestor do sistema estadual de saúde.” Tal afirmação é definida na

• A. Lei nº 8080/90.
• B. Constituição Federal (artigo 195).
• C. Lei de Aplicação Ministerial do SUS.
• D. Norma Operacional Básica do SUS de 1988.
• E. Norma Operacional Básica do SUS de 1993.

Gabarito: E

Comentários

• Norma Operacional Básica do SUS de 1993.

• Essa questão é estranha