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Errei por não prestar atenção.
Mas, gabarito letra B.
o ECA, deixa claro que a gestão democrática é obrigatoriedade do ensino público, ensino privado não é obrigado. Claro, caso queira, é permitido também.
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CF/88. Art. 206. VI - Gestão Democrática do ensino público, na forma da lei;
Princípio do mandamento constitucional que afirma que o ensino será ministrado assegurando a possibilidade de colaboração escola-família-comunidade.
Obs.1: Os gestores da educação podem ser escolhidos pela autoridade competente por meio de cargos em comissão. As regras de gestão democrática podem ser diferentes entre os entes da federação e suas instituições de ensino, pois cada sistema de ensino irá definir sua gestão democrática, cada qual sua respectiva circunscrição educacional.
Obs.2: A gestão democrática do ensino tem como característica possibilitar a relação interativa e orgânica entre os sujeitos da instituição, a partir do estabelecimento de objetivos comuns assumidos por todos , com decisões de forma coletiva.
LDB. Art 3º. (...) VIII – (O ENSINO SERÁ MINISTRADO com base nos seguintes princípios:) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
Gestão democrática: a gestão pedagógica é que deve ser efetivamente democrática. O pedagógico vai determinar a forma de organização do conhecimento.
Distrital, Federal, Estadual, Municipal: Cada sistema de ensino estabelecerá regras próprias de ensino.
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Senão= a não ser e exceto.
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Errei por nao ser capaz de discernir a palavra "Senao"
Senão é uma palavra complexa, abrangendo uma pluralidade de classes gramaticais e significados. É formada através da seguinte junção: se + não. Sendo uma preposição, se refere a uma limitação ou a uma exceção, sendo sinônima de exceto, salvo, fora, a não ser e menos.
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SENÃO = SALVO, EXCETO
Refere-se a Lei 9.394 e não sobre o ECA
Lei 9.394
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (ALTERNATIVA B)
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (ALTENATIVA A)
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar; (ALTERNATIVA D)
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; (ALTERNATIVA C - GABARITO - Ensino público e não privado)
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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Qual a necessidade do SENÃO ? Fala Sério ! Por isso que o professor Renato Oliveira de Matemática diz que as funções das bancas são : MATAR , ROUBAR E DESTRUIR .
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A questão quer saber qual alternativa não é um princípio estampado pelo artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 3º, V, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: coexistência de instituições públicas e privadas de ensino."
b) Incorreta.
O erro foi dizer gestão democrática do ensino privado. Vejam o texto de lei:
De acordo com o artigo 3º, VIII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
c) Correta.
De acordo com o artigo 3º, II, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber."
d) Correta.
De acordo com o artigo 3º, VII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
valorização do profissional da educação escolar."
Gabarito do monitor: B